ATUALIZAÇÃO: 19 DE JULHO DE 2024
A BIOMM S.A. (“Biomm”) valoriza a confiança nela depositada por seus clientes, consumidores, colaboradores, fornecedores e parceiros. Nesse sentido, o respeito à confidencialidade e à proteção de dados pessoais são temas prioritários em suas ações.
1. OBJETIVO DESTA POLÍTICA
O objetivo desta Política de Privacidade (“Política”) é descrever as medidas gerais implementadas pela Biomm para garantir a proteção adequada dos dados pessoais por ela tratados. Nos termos da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dados pessoais são “informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável”.
Esta Política pode ser modificada, complementada ou atualizada visando adaptar-se a qualquer evolução legislativa, regulamentar, jurisprudencial e técnica. Os dados pessoais dos titulares serão sempre tratados conforme a legislação em vigor e as melhores práticas aplicáveis ao tema.
Os termos utilizados nesta Política terão o mesmo significado que lhes é outorgado pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2. COLETA DE DADOS PESSOAIS
A Biomm coleta dados pessoais a partir das seguintes fontes:
- Dados comunicados diretamente pelo titular, por meio do preenchimento de formulários, assinaturas de e-mail, cartões de visita, SAC, contato telefônico ou por e-mail;
- Dados coletados indiretamente por meio de terceiros de maneira lícita;
- Fontes onde os dados pessoais foram tornados manifestamente públicos pelo titular, como dados publicados em plataformas de comunicação etc.
3. FINALIDADES DOS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS
A tipologia dos dados pessoais tratados, a natureza do tratamento realizado e a finalidade pretendida varia de acordo com a categoria dos titulares de dados. Você pode conferir quais dados tratamos e para qual finalidade na tabela abaixo:
| CATEGORIA DO TITULAR | FINALIDADES DOS TRATAMENTOS | DADOS TRATADOS |
| CONSUMIDORES | Atendimento a solicitações de consumidores que entram em contato conosco, seja para sanar dúvidas ou reportar eventos adversos. | Dados de identificação e contato (nome, e-mail, telefone);Dados de saúde (por exemplo, quando reportados eventos adversos, serão coletados os dados necessários para cumprir com as normas de farmacovigilância vigentes). |
| FORNECEDORES PESSOA FÍSICA E REPRESENTANTES DE FORNECEDORES, CLIENTES E DEMAIS EMPRESAS | Celebração de negócio jurídico;Cumprimento de obrigações contratuais;Cumprimento com obrigações legais e regulatórias. | Dados de identificação (nome, RG, CPF);Dados de contato (e-mail, telefone, endereço);Datos profissionais (cargo, certificações e demais informações eventualmente relacionadas a uma prestação de serviço). |
| PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE | Comunicação para fins de divulgação das atividades da Biomm e informações de produtos. | Dados de identificação (nome e CRM);Dados de contato (e-mail e telefone). |
| Acesso/cadastro no Portal Científico da Biomm, que contém informações de acesso restrito a profissionais de saúde sobre conteúdo científico, cursos e manter atualizações dos nossos produtos. | Dados de identificação (nome completo, número do conselho – por ex. CRM);Dados profissionais (especialidade, instituição na qual trabalha);Dados de contato (e-mail). | |
| Convite para participação em cursos ou eventos, tais como congressos e seminários. | Dados de identificação (nome e CRM);Dados profissionais (especialidade);Dados de contato (e-mail, endereço);Eventuais dados pessoais necessários para emissão de certificado, inscrição em eventos ou logística de transporte. | |
| COLABORADORES DA BIOMME EVENTUAIS DEPENDENTES | Cumprimento com obrigações legais e regulatórias;Cumprimento de obrigações contratuais;Gestão do relacionamento do empregado com a Biomm;Cumprimento de procedimentos corporativos;Proteção da integridade física do empregado | Dados de identificação (nome, CPF, RG, CTPS, cargo, data de nascimento, nº NIS (NIT/PIS/PASEP/SUS));Dados de contato (telefone, e-mail, endereço);Dados acadêmicos (formação, certificações, histórico profissional);Dados de saúde (ASO, atestados médicos), raça, nacionalidade;Dados bancários. |
| Dados para inclusão em benefícios (Plano de Saúde e Plano Odontológico)*Dados pessoais de dependentes de colaboradores podem ser tratados para disponibilização de benefícios. | Dados de identificação do titular (nome, CPF, data de nascimento);Dados de contato (telefone, e-mail).*A depender da operadora de plano de saúde ou odontológico, demais dados podem ser solicitados, como por exemplo, dados relacionados à saúde. A Biomm não trata estes dados para quaisquer outra finalidade que não a de transferência destes dados à operadora e conforme suas instruções. | |
| PARTICIPANTES DE ESTUDO CLÍNICO | Realização de estudos clínicos;Cumprimento de regulamentações de pesquisa clínica aplicáveis, em especial a RDC 9/2015 da ANVISA. | Os dados pessoais do titular são protegidos nos termos da legislação aplicável. Para realização dos estudos são tratados apenas iniciais do nome do paciente, n° de randomização e resultados dos testes, contendo dados de saúde. |
| ACIONISTAS | Cadastramento na plataforma acionária;Contato com o acionista e disponibilização de informações corporativas; | Dados de identificação e contato (nome, e-mail, endereço). |
| Cumprimento de exigências legais e regulatórias, incluindo exigências realizadas pela CVM. | Dados de identificação e contato (nome, CPF e endereço). | |
| VISITANTES | Controle de acesso às instalações da Biomm e segurança;Cumprimento de obrigação legal. | Dados de identificação (nome, CPF, RG, registro em órgãos de classe)Informações de contato (e-mail e telefone, endereço).Informações sobre a data, hora e período de permanência nas instalações da Biomm e sobre a realização de treinamentos de segurança;Dados de imagem coletados pelo sistema de vídeomonitoramento. |
| CANDIDATOS A VAGA DE EMPREGO | Identificar eventuais oportunidades que estejam de acordo com o perfil do profissional;Cumprimento de obrigação legal. | Dados de identificação (nome, RG, CPF, registro em órgãos de classe, data de nascimento)Dados de contato (e-mail, telefone, endereço)Dados profissionais (dados relacionados à qualificação profissional do candidato, CTPS e PIS).Dados de saúde (dados relacionados a candidato PCD) |
4. DADOS DE CRIANÇAS
A Biomm trata dados pessoais de crianças em casos específicos, geralmente relacionados à eventos de farmacovigilância ou à gestão de benefícios de dependentes dos seus colaboradores. Quaisquer dados pessoais de crianças serão tratados com especial atenção ao seu melhor interesse, conforme estabelecido na LGPD.
Esta Política abrange todas as informações relacionadas às finalidades do tratamento de dados pessoais, as práticas implementadas para a proteção desses dados e os direitos dos titulares. Dessa forma, visa proporcionar aos pais ou responsáveis legais uma compreensão detalhada de como se dá o tratamento dos dados pessoais em questão, bem como as vias disponíveis para exercerem os direitos dos titulares que representam, se assim desejarem.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS
Para exercício de suas atividades, a Biomm pode compartilhar dados pessoais com os seguintes terceiros:
- AUTORIDADES REGULADORAS PRESTADORES DE SERVIÇOS RELACIONADOS À FARMACOVIGILÂNCIAS – Em razão de normas e práticas de farmacovigilância, a Biomm deve reportar as ocorrências relacionadas a produtos. Neste sentido, dados pessoais relacionados a tais eventos podem ser transferidos a terceiros, como fabricantes de produtos e autoridades sanitárias. Ressaltamos que, sempre que possível, os dados pessoais serão anonimizados e somente dados efetivamente necessários para atingir a finalidade pretendida serão tratados.
- NOSSOS PRESTADORES DE SERVIÇO – A Biomm poderá compartilhar dados pessoais com prestadores de serviço que a auxiliem em determinadas atividades, tais como na gestão contábil da empresa, gestão de benefício de funcionários, recrutamento e gestão de estagiários, realização de eventos e empresas de pesquisa laboratoriais ou mercadológicas;
- ORGANIZADORES DE EVENTOS – A Biomm pode transferir dados de palestrantes, colaboradores ou visitantes a organizadores de eventos, como feiras, simpósios ou congressos, seja por questões de segurança, controle de acesso ou questões organizacionais;
- AUTORIDADES PÚBLICAS – Alguns dados pessoais devem ser transferidos a autoridades públicas em razão de obrigação legal ou quando necessário à defesa dos interesses da Biomm em processos judiciais ou administrativos;
A Biomm empenha seus melhores esforços para que os terceiros com quem compartilha dados pessoais respeitem a legislação aplicável, especialmente a LGPD. No contexto da sua interação com Operadores, a Biomm exige que os dados pessoais sejam tratados apenas para finalidades específicas, pelo prazo estritamente necessário ao tratamento e mantendo padrões mínimos de segurança virtual e física visando evitar incidentes de segurança.
6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A Biomm não transfere com regularidade dados pessoais para fora do território brasileiro. Contudo, nas hipóteses em que uma transferência dessa natureza seja necessária, a Biomm observará as disposições legais e os regulamentos emitidos pelas autoridades competentes relacionados à transferência internacional de dados pessoais.
7. COOKIES
Ao navegar no website da Biomm, alguns cookies poderão ser depositados em seu navegador. Cookies são pequenos arquivos armazenados em seu computador para identificar um visitante. Estes arquivos possuem diversas funções e são comumente utilizados para personalizar a experiencia do visitante em um site ou para facilitar o tráfego de dados e informações.
7.1. COOKIES UTILIZADOS
COOKIES NECESSÁRIOS
Estes cookies são necessários para operar o nosso website e, portanto, não podem ser desativados.
| NOME | FUNÇÃO |
| wp-settings-time- | Utilizado pelo wordpress para capturar o tempo. |
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| _hjSessionUser_ | Dados de sessão do usuário. |
| wordpress_sec_ | Utilizado para autenticação do site. |
| wp-settings- | Dados de configurações do site. |
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| YSC | Cookie do Youtube para detectar o tamanho da tela do usuário. |
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| ytidb::LAST_RESULT_ENTRY_KEY | Cookie do Youtube para detectar quando foi a última vez que o usuário acessou a plataforma. |
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COOKIES RELACIONADOS AO DESEMPENHO
Estes cookies melhoram o nosso website de maneira indireta, rastreando o seu uso e coletando informações anônimas para gerar relatórios sobre estatísticas de uso sem identificar usuários individuais.
| NOME | FUNÇÃO |
| _hj | Parte do sistema HotJar: monitorar o tráfego e identificar os problemas de navegação do site. |
| _lms | Parte do sistema LinkedIn: monitorar o tráfego e identificar os problemas de navegação do site. |
7.2. ALTERAÇÃO DAS CONFIGURAÇÕES DE COOKIES NO NAVEGADOR
É possível alterar as configurações do navegar sobre coleta de cookies a qualquer momento. Para mais informações sobre como alterar estas configurações, procure o suporte do navegador:
- MICROSOFT EDGE: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
- MOZILLA FIREFOX: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamento
- GOOGLE CHROME: https://support.google.com/accounts/answer/61416?hl=pt-br
- APPLE SAFARI: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Note que a desativação de alguns cookies poderá comprometer determinadas funcionalidades do website.
8. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo prazo necessário para seu tratamento, salvo quando obtido o consentimento do titular para armazenamento por prazo superior ou quando a lei assim o determinar ou possibilitar.
9. DIREITOS DO TITULAR
Os titulares de dados pessoais possuem os seguintes direitos:
- Confirmação do tratamento dos seus dados pessoais;
- Acesso aos dados pessoais tratados pela Biomm;
- Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade como disposto na LGPD;
- Portabilidade dos dados pessoais;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses em que a lei possibilite o tratamento com base em demais justificativas;
- Obtenção de informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Biomm, na posição de controladora, compartilhada seus dados pessoais;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, sempre que este for solicitado, e sobre as consequências da negativa;
- Informação sobre a possibilidade de revogar o consentimento dado anteriormente.
Para exercer esses direitos, o titular deverá entrar em contato conosco por meio dos canais disponibilizados abaixo.
10. CONTATO
Caso tenha dúvidas ou questionamentos sobre as práticas da Biomm com relação à proteção de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Biomm abaixo nomeado:
ENCARREGADO: CHENUT OLIVEIRA SANTIAGO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS
A/C Dr. Fernando Antônio Santiago Junior
E-mail: privacidadededados@biomm.com
11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
A Biomm pode atualizar esta Política a qualquer momento. Quaisquer atualizações a esta Política serão refletidas na versão atualizada que for publicada no website da Biomm. A Biomm recomenda que você revise periodicamente esta Política para obter informações e receber atualizações.
Esta Política pode ser complementada, de tempos em tempos, pela Biomm. Se você acredita que qualquer informação nesta Política está incompleta, desatualizada ou é inconsistente, por favor, entre em contato com Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Biomm supra citado.
Esta é a versão 3 da Política de Privacidade da Biomm, disponibilizada em 19/07/2024.